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Súmula 073/2019
por Expediente publicado 18/11/2019
73ª Sessão Ordinária - 14/11/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Novembro 2019
Arquivo PDF document ATA 2272 16-08-2018.pdf
por Oficial de Ata última modificação 24/08/2018 10h42
Localizado em Processo Legislativo / / ATAS 2018 / Agosto 2018
Súmula 026/2018
por Expediente publicado 04/07/2018
26ª Sessão Ordinária - 08/05/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Maio 2018
LOA - Lei Orçamentária Anual
por Gilsely A. Carvalho Leite publicado 13/02/2022 última modificação 13/02/2022 20h07
Estima as receitas para o próximo ano, com base no histórico de arrecadação e na previsão de crescimento ou redução de acordo com os movimentos do mercado. Com a informação de quanto, provavelmente, será a arrecadação no ano seguinte é que são fixadas as despesas para cada uma das ações.
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA
Súmula 063/2018
por Expediente publicado 13/09/2018
63ª Sessão Ordinária - 13/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Setembro 2018
Súmula 001/2021
por Expediente publicado 02/02/2021
1ª Sessão Ordinária - 02/02/2021
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Fevereiro 2021
Súmula 066/2019
por Expediente publicado 22/10/2019
66ª Sessão Ordinária - 22/10/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Outubro 2019
Súmula 002/2019
por Expediente publicado 07/02/2019
2ª Sessão Ordinária - 07/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Fevereiro 2019
Súmula 006/2019
por Expediente publicado 21/02/2019
6ª Sessão Ordinária - 21/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Fevereiro 2019
Súmula 043/2018
por Expediente publicado 04/07/2018 última modificação 04/07/2018 12h29
43ª Sessão Ordinária - 05/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Julho 2018