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Súmula 012/2021
por Expediente publicado 18/03/2021
Sessão Ordinária - 16/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Março 2021
Súmula 041/2019
por Expediente publicado 16/07/2019
41ª Sessão Ordinária - 16/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Julho 2019
Súmula 028/2019
por Expediente publicado 29/05/2019
28ª Sessão Ordinária - 28/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Maio 2019
Súmula 059/2018
por Expediente publicado 30/08/2018
59ª Sessão Ordinária - 30/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Agosto 2018
Arquivo Lei Complementar nº003/2008 - PLANO DIRETOR
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/04/2022 10h10
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 1.182 - AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/05/2021 08h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Súmula 053/2020
por Expediente publicado 02/09/2020 última modificação 02/09/2020 13h42
53ª Sessão Ordinária - 03/09/2020
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Setembro 2020
Súmula 071/2018
por Expediente publicado 11/10/2018
71ª Sessão Ordinária - 11/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / / 2018 / Outubro 2018
Súmula 072/2020
por Expediente publicado 12/11/2020
72ª Sessão Ordinária - 10/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Novembro 2020
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 17/04/2018 17h14
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência