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Arquivo Lei Complementar nº015/2019 - AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº016/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº011 DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA, ESTABELECE VENCIMENTOS E VANTAGENS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº017/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº018/2020 - CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTARNº 036-2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h41
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2014
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/08/2022 12h34
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LDO
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/08/2022 12h35
Localizado em Transparência / Último Parecer do TCE - PPA, LDO e LOA / LDO
Lei de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é aprovada na Câmara
por adm — publicado 24/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2006, FIXANDO E ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.271 INSTITUI A SEMANA PELA CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS DE QUATIS
por adm — última modificação 11/10/2023 09h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
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