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Arquivo Lei nº767 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº098 DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei n° 1.230 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº184 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº298 - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ESTABELECIDA PELA LEI Nº069 DE 1994, ALTERADA POR OUTRAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/09/2022 11h11
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2021
Arquivo Lei nº1.024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/09/2022 10h20
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2019
Arquivo Lei nº1.067 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/09/2022 10h12
Localizado em Legislação / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2020
Arquivo Lei nº1.024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.134 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.106 - CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE (GEA) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECIFICADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
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