Câmara Municipal de Quatis

Súmula 062/2018: por Expediente — publicado 11/09/2018
62ª Sessão Ordinária - 11/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Súmula 070/2018: por Expediente — publicado 09/10/2018
70ª Sessão Ordinária - 09/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
LEI MUNICIPAL Nº 1.306 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE Q: por adm — última modificação 04/12/2024 11h56
VEREADOR AUTOR: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO FARIA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 020/2020: por Expediente — publicado 23/04/2020
20ª Sessão Ordinária - 23/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Abril 2020
Leis Complementares: por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 27/04/2022
Localizado em Legislação
Súmula 066/2018: por Expediente — publicado 25/09/2018
66ª Sessão Ordinária - 25/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Gilsely A. Carvalho Leite — publicado 13/02/2022 — última modificação 13/02/2022 20h02
Com base no que foi estabelecido pelo PPA, o Poder Executivo envia ao Poder Legislativo o projeto de lei que estabelece as prioridades e metas para o próximo ano. A LDO serve para detalhar e organizar os objetivos e metas, tem como função fazer link entre o PPA e a LOA, promovendo alinhamento entre os objetivos do plano de médio prazo e a realidade daquele ano, além de estabelecer limites claros e realistas para que o orçamento seja elaborado.
Localizado em Legislação / PPA/LDO/LOA
Súmula 079/2018: por Expediente — publicado 09/11/2018
79ª Sessão Ordinária - 08/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Matérias Legislativas: por adm — publicado 02/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
7 de Março: por adm — publicado 08/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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