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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.303 - NOMEIA DE TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA, A PRIMEIRA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 031/2020
por Expediente — publicado 02/06/2020
31ª Sessão Ordinária - 02/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
Súmula 060/2018
por Expediente — publicado 04/09/2018
60ª Sessão Ordinária - 04/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL Nº 1.289 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, A FIM DE NAO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA(TEA)
por adm — última modificação 01/04/2024 09h37
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Súmula 057/2020
por Expediente — publicado 17/09/2020
57ª Sessão Ordinária - 17/09/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Setembro 2020
Súmula 057/2018
por Expediente — publicado 24/08/2018
57ª Sessão Ordinária - 23/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo image/x-jg Lei nº 1.215 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUTORIZA
por adm — última modificação 13/04/2022 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 074/2020
por Expediente — publicado 17/11/2020
74ª Sessão Ordinária - 17/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Novembro 2020
Súmula 072/2018
por Expediente — publicado 16/10/2018
72ª Sessão Ordinária - 16/10/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Outubro 2018
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