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Súmula 050/2020
por Expediente — publicado 24/08/2020
50ª Sessão Ordinária - 25/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Agosto 2020
Súmula 015/2021
por Expediente — publicado 05/04/2021
Sessão Ordinária - 25/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Março 2021
Súmula 050/2018
por Expediente — publicado 31/07/2018
50ª Sessão Ordinária - 31/07/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Julho 2018
Arquivo audio/x-realaudio LEI MUNICIPAL No 1.291 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS AGENTES PUBLICOS- SERVIDORES PUBLICOS E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS- DO MUNICIPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRA
por adm — última modificação 07/06/2024 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº513 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI-RJ) POR 20 ANOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo LEI MUNICIPAL 1.272 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNI
por adm — última modificação 11/10/2023 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Octet Stream LEI MUNICIPAL N 1.249 - DENOMINA DE 'TRAVESSA DR. FELIPE JEREMIASTORTORELLA', Á TRAVESSA EXISTENTE NA ESTRADA QUATIS X FLORIANO, LOCALIZADA NA 2 ENTRADA APÓS A ANTIGA CLÍNICA CLIVAPA, ENTRE OS NÚMEROS 2571 E 2571, BARRINHA.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº757 - NOMEAR A RUA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL, COM INÍCIO NA ESTRADA QUATIS-AMPARO Nº671 E FIM NA RUA JUSTINO MACIEL DA COSTA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTOS'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Setembro Amarelo - Valorize a Vida!
por adm — publicado 04/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.304 - NOMEIA DE TRAVESSA 25 DE NOVEMBRO A SEGUNDA TRAVESSA QUE SE INICIA NA RUA, FREZOLINA DE OLIVEIRA BARROS NO BAIRRO PILOTOS, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2024 09h07
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
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