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Arquivo Lei nº 1.189 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADCIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 21/07/2021 09h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo object code RESOLUÇÃO Nº 003-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, PROMULGAR A LEI QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ART. 81, INCISOP II DO ESTATUTO
por adm — última modificação 26/01/2024 10h53
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.267 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMÓVEL, MEDIANTE COMPRA, PARA A AMPLIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 04/09/2023 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Súmula 061/2020
por Expediente — publicado 01/10/2020
61ª Sessão Ordinária - 01/10/20
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Arquivo Lei nº 1.216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 13/04/2022 09h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 063/2020
por Expediente — publicado 08/10/2020 — última modificação 08/10/2020 11h47
63ª Sessão Ordinária - 08/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Súmula 052/2018
por Expediente — publicado 07/08/2018
52ª Sessão Ordinária - 07/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Arquivo object code Lei nº437 - AUTORIZA A AQUISIÇÃO EM NOME DO MUNICÍPIO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DOS LOTES DE TERRA A-2 E A-3, SITUADOS À RUA PROFESSOR PESSOA DE BARROS, NO CENTRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Súmula 077/2019
por Expediente — publicado 03/12/2019
77ª Sessão Ordinária - 03/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
Súmula 037/2019
por Expediente — publicado 02/07/2019
37ª Sessão Ordinária - 02/07/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Julho 2019
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