Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 006-1997 - AUTORIZA O EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PROMULGAR A LEI QUE INSTITUI A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 26/01/2024 10h52
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1997
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.297 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ''VINI JR'' DE COMBATE AO RACISMO EM QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 10/06/2024 11h54
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.252 'DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'
por adm — última modificação 17/05/2023 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.305 - RECONHECE O WHEELING GRAU E DEMAIS MANOBRAS DE MOTORCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/08/2024 09h51
VEREADOR AUTOR: ALEX MILLER ALVES D'ELIAS - ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - NOMEIA DE QUADRA ESPORTIVA MUNICIPAL ROSÂNGELA RITA DA CUNHA AVELAR A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/12/2023 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº1.138 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$1.252.027,75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.102 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.283 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 E Nº 1.102, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Resolução 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527-2011), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Súmula 080/2020
por Expediente — publicado 10/12/2020
80ª Sessão Ordinária - 10/12/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Dezembro 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 205