Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 002-1993 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 15 E AO ARTIGO 16 AO REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO, DA LEI ORGÂNICA DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº934 - PROÍBE O USO, FABRICAÇÃO, PRODUÇÃO, FORNECIMENTO, EXPOR À VENDA OU FORNECER, CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E DE SEMELHANTES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo ECMAScript program Lei nº982 - RENOMEIA A PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, SITO À RUA ANTONIO POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'PRAÇA DOS DIREITOS HUMANOS JONAS LIMA NUNES'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº0.993 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO 'VOVÔ SABE DEMAIS' NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/06/2021 18h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.171 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$151.410,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº491 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA E POR INVALIDEZ PERMANENTE, TOTAL OU PARCIAL, EM GRUPO, PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº544 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO (PAETU), E REVOGA AS LEIS Nº180 DE 1998, Nº327 DE 2001 E Nº512 DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº039 - AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS ATÉ O LIMITE DE CR$6.061.411,00, FACE A ATENDER AS OBRAS DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº157 - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO A OBEDECEREM O ARTIGO 81, INCISO II, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo LEI 1.269 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROCLAMAÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL E HASTEAMENTO DAS RESPECTIVAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ESINO DO MUNICÍPIO E DISTRITOS DE QUATIS
por adm — última modificação 02/10/2023 08h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 205