Resultado da busca por lei

2048 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº1.156 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS 'DEZEMBRO LARANJA' DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.151 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS POR PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 46 NO VALOR DE R$451.755,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.145 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.083 - DENOMINA A TRAVESSA 'A E B', LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DAS QUARESMEIRAS NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'FRANCISCO EUGÊNIO DA SILVA (CHICO DE ABREU)'
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.063 - PROÍBE VENDER, OFERTAR, FORNECER E PERMITIR O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Súmula 070/2019
por Expediente — publicado 05/11/2019
70ª Sessão Ordinária - 05/11/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Novembro 2019
Súmula 031/2021
por Expediente — publicado 28/05/2021
Sessão Ordinário - 27/05/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Maio 2021
Arquivo object code Lei nº547 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº764 - TRANSFORMA O CONDOMÍNIO INDUSTRIAL EM ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS (ZEN) E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALINEAR BENS DO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO LOCAL
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei n° 1.229 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 137 138 139 [140] 141 142 143 ... 205