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Arquivo Lei nº371 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA ATRAVÉS DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei Complementar nº013/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h13
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 030/2020
por Expediente — publicado 28/05/2020
30ª Sessão Ordinária - 28/05/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Maio 2020
Arquivo Lei nº 1.196 - ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 585 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 E Nº 794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/09/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº482 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (CONSEP-QUATIS), SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE QUATIS (FUNSEP-QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº688 - TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A FONTE PÊNSIL QUE INTERLIGA AS MARGENS DO RIBEIRÃO DOS QUATIS, PRÓXIMA A FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO (BIQUINHA)
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº748 - IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº822 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E TERMOS ADITIVOS COM OS MUNICÍPIOS DE ITATIAIA, RESENDE E PORTO REAL OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DO CONVALE
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 005-1995 - INSTITUI E REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL ESPECÍFICO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO, EM LICITAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666-93
por adm — última modificação 29/01/2024 12h25
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1995
Arquivo Lei nº1.019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA NOS DIAS 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
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