Resultado da busca por lei

2048 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº0.997 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR O REAJUSTE SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº1.155 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS A DISTRIBUIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE OU QUANTIA PECUNIÁRIA RESPECTIVA
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.101 - DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E OU AGENTES POLÍTICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo object code Lei nº1.074 - TORNA OBRIGATÓRIO A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA COM GRANDE AGLOMERAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.051 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR A ADEQUAÇÃO SALARIAL AOS DOCENTES I, II E III DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS EM ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.042 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, QUANDO INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Súmula 080/2018
por Expediente — publicado 13/11/2018
80ª Sessão Ordinária - 13/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Súmula 027/2019
por Expediente — publicado 23/05/2019
27ª Sessão Ordinária - 23/05/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Maio 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 038-2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, URBANO E RURAL, DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 09/04/2024 10h50
MESA EXECUTIVA
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 135 136 137 [138] 139 140 141 ... 205