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Arquivo Lei nº829 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO ADAPTADO AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº891 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PORTO REAL PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA PONTE METÁLICA
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei Complementar nº009/2014 DISPÕE SOBRE AS REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/05/2022 10h36
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Octet Stream Lei nº028 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA)
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº242 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE 'DISQUE DENÚNCIA' NAS SACOLAS DOS SUPERMERCADOS, BOUTIQUES, DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NOS VIDROS TRASEIROS DOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº232 - PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo Lei nº230 - DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ENTRADA EM TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA AS PESSOAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE TENHAM ACIMA DE 65 ANOS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº318 - DENOMINA-SE 'JOÃO RODRIGUES DA GAMA FILHO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DO AMPARO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 001-1996 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
por adm — última modificação 29/01/2024 10h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1996
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.293/2024 - DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 16/04/2024 10h24
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
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