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Súmula 010/2020
por Expediente — publicado 12/03/2020
10ª Sessão Ordinária - 12/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Março 2020
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 1.308 - DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS'' NO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 04/12/2024 11h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº335 - DENOMINA-SE 'SILVIO CÉSAR SAMPAIO' A ESTRADA VICINAL QUE LIGA QUATIS-RESENDE, COM INÍCIO NO CRUZAMENTO DA RJ159 ATÉ O KM07, LIMITE DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº478 - INSTITUI A 'SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS' E O 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE QUATIS', NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº578 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº677 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS AO USO DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº809 - DISPÕE SOBRE O FIM DOS OBSTÁCULOS ARQUITETÔNICOS, URBANÍSTICOS, DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº806 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CF
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei nº844 - DISPÕE SOBRE A OBRIGADORIEDADE DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL PLACA OU CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE PRÁTICA DE CRIMES, ABUSO OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTES
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº833 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR POLO E DESIGNAR COMO ESTÂNCIA TURÍSTICA CULTURAR DO MUNICÍPIO O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
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