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Arquivo object code Lei nº976 - CRIA O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS E ARTÍSTICOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.084 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.075 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GERAÇÃO DO AMANHÃ, TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 13h01
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº1.066 - DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SEU ENFRENTAMENTO, VISANDO SUA PREVENÇÃO, REPREENSÃO E PROMOÇÃO, DA DIGNIDADE DO SERVIDOR
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Súmula 001/2020
por Expediente — publicado 04/02/2020
1ª Sessão Ordinária - 04/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Fevereiro 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.287 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº376 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A CONTRIBUIÇÃO DE LICENÇA E ROYALTIES PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO E SUBSOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
por assis.plenario — última modificação 09/07/2021 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo 2009 Emenda nº002 - ALTERA O ARTIGO 202 E SUPRIME O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 132 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h05
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Súmula 048/2020
por Expediente — publicado 18/08/2020
48ª Sessão Ordinária - 18/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Agosto 2020
Súmula 076/2019
por Expediente — publicado 28/11/2019
76ª Sessão Ordinária - 28/11/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Novembro 2019
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