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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 034-2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE POSSIBILITAR A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO, BEM COMO A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
por adm — última modificação 06/07/2023 11h15
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 035-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS RESPECTIVAS
por adm — última modificação 10/07/2023 12h42
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 - DISPÕE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2023 09h21
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR No 037-2023 - DISPOE SOBRE VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTAVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por adm — última modificação 21/07/2023 08h48
Localizado em Transparência / Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 038-2023 -AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ A CONCEDER OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, URBANO E RURAL, DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 22/12/2023 11h50
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 039-2024 - ALTERA O ANEXO X DO CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
por adm — última modificação 03/04/2024 10h30
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº001/2007 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº002/2008 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUATIS ESTABELECE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº003/2008 - PLANO DIRETOR
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h10
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº004/2008 - CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h10
Localizado em Legislação / Leis Complementares
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