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Arquivo Lei nº791 - NOMEIA A ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA SILVIO CÉSAR SAMPAIO AO DISTRITO DE VILA FUMAÇA (RESENDE), QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'ESTRADA SEBASTIÃO DUQUE'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo object code Lei nº786 - NOMEAR A SERVIDÃO LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SÃO BENEDITO E SANTO ANTÔNIO , QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'SERVIDÃO MARCELINO SIDÉRIO'
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº783 - INSTITUI O PROGRAMA 'DOADORES DO FUTURO' EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº771 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº804 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXTENSIVO A CONTRATADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº802 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUATIS (APAMIQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº846 - GARANTE VAGA, NAS CRECHES MUNICIPAIS, PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE NATUREZA FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº031 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº195 - TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CAIXA REGISTRADORA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS IDOSAS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº212 - DENOMINA-SE 'RUA ANTÔNIO BENTO VIEIRA' A RUA F ENTRE AS RUAS GEOGETH BARBOSA LEITE E CAPITÃO APRÍGIO BARBOSA LIMA, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1999
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