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Arquivo Lei Complementar n°025/2022 - REVISA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/12/2022 11h16
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 055/2018
por Expediente — publicado 17/08/2018
55ª Sessão Ordinária - 16/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.245-2022 - AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA
por adm — última modificação 09/01/2023 12h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.309 - ''ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPEZA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 04/12/2024 11h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.176 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 16/07/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº367 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº577 - AS LOCADORAS DE VÍDEO FICAM OBRIGADOS A INSERIREM INFORMAÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS SOBRE A AIDS NAS CAPAS DOS DVDS ERÓTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo object code Lei nº592 - CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO DE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DE SEUS VALORES CULTURAIS, A CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Octet Stream Lei nº674 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO VALE PARAÍBA
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº749 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INVESTE RIO), OFERECER GARANTIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
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