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Arquivo Lei nº1.114 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$32.510.601,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.111 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.025.105,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.110 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$2.369.208,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.044 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.300 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 17/07/2024 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Resolução 005-2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS.
por adm — última modificação 20/12/2023 12h43
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Lei nº 1.214 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h31
Localizado em Legislação / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA 2022
Súmula 080/2019
por Expediente — publicado 12/12/2019
80ª Sessão Ordinária - 12/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Dezembro 2019
Arquivo Lei Complementar nº012/2018 - AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUATIS (LC Nº005-2010) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h12
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.298 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/06/2024 12h35
VEREADOR AUTOR: ANDRÉ GOMES MARTINS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
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