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Arquivo Lei nº652 - ALTERA A LC Nº001 DE 2007, ATRIBUINDO A SIMBOLOGIA DO CARGO DE MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA DE CC6 PARA CC3 E CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO SALARIAL
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº758 - NOMEAR A TRAVESSA NA RUA ISSAC MARCONDES SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA VICTÓRIA MARIA DOS PRAZERES VALERIANO'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº1.256-2023 'NOMEAR' 'PASSARELA CICILIA DA SILVA ALCANTRA', PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS JARDIM INDEPENDENCIA E SANTA BARBARA, DESSE MUNICIPIO DE QUATIS.'
por adm — última modificação 14/06/2023 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº811 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (BNDES) NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei nº824 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº909 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO VISANO A PROTEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº103 - DECLARA COMO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO O SAMBA 'ÁGUA DA FONTE' DE AUTORIA DE ADELAIDE DA CUNHA FRANCO, ANTÔNIO QUINTILHANT E NESTOR SILVA
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº153 - TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS ENTIDADES E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei n° 1.237 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA-CISMEPA
por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/09/2022 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº 1.294 - INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
por adm — última modificação 05/06/2024 10h25
VEREADOR AUTOR CARLOS ALBERTO LOPES REYGIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
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