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Arquivo Lei nº 1.180 - DISPÕE O SERVIÇO DE DENÚNCIA A MAUS TRATOS E ABANDONO CONTRA ANIMAIS NA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/05/2021 11h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Resolução 004-2023 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2023 REFERENTE ÀS VANTAGENS E ADCIONAIS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 06/11/2023 11h26
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo Lei nº 1.218 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 13/04/2022 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 069/2020
por Expediente — publicado 29/10/2020
69ª Sessão Ordinária - 29/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Arquivo Lei nº 1.212 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIENIO DE 2022 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por assis.plenario — última modificação 04/02/2022 11h21
Localizado em Legislação / … / PPA - Plano Plurianual / PPA 2022-2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N 1.248 - DISPÕE SOBRE DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h57
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº1.199 - CRIA O BALCÃO DE EMPREGOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Súmula 003/2020
por Expediente — publicado 12/02/2020 — última modificação 14/02/2020 11h25
3ª Sessão Ordinária - 11/02/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Fevereiro 2020
Arquivo Lei n° 1.227 - REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE QUATIS, O ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 08h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº 1.214 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm — última modificação 26/05/2022 09h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
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