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Arquivo Lei nº907 - ALTERA A LEI Nº762 DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº887 - DISPÕE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº880 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2006, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº143 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº74 DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº299 - ALTERA O ARTIGO 2 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº145 DE 1997, ACRESCENTA PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº288 - ALTERA A LEI Nº277 DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2001
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.026 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº994 DE 2018 - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 08h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.115 - REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº1.101 DE 19 DEZEMBRO DE 2019
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.107 - ALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº598, DE 15 DE ABRIL DE 2008
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.103 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/06/2021 13h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
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