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Arquivo Lei nº807 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE (ERB) DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº800 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE QUATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2013
Arquivo Lei nº847 - DETERMINA O PRAZO DE 07 DIAS PARA CONSULTAS E EXAMES DE SAÚDE QUANDO O PACIENTE TIVER IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 11h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei Complementar nº 020/2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL DE QUATIS, ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 23/06/2022 09h39
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº033 - AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE-QUATIS)
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº112 - DENOMINA A PONTE 'HERCÍLIO GERMANO' SOBRE O RIO QUATIS, QUE INTERLIGA O CENTRO AO BAIRRO PILOTOS, ATRAVÉS DA RUA MAJOR JOSÉ IZIDRO
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº189 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO A VISTA, DOS TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº188 - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO A FAVOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN)
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 10h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº320 - DENOMINA-SE 'PAULO EUGÊNIO LÚCIO PACHECO' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE FALCÃO
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº319 - DENOMINA-SE 'ARACY RODRIGUES CAMPBELL' A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM AO DISTRITO DE SANTA IZABEL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
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