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Arquivo object code Lei nº668 - NOMEAR A RUA VINTE E DOIS, NO BAIRRO BONDAROVSKY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA EXPEDICIONÁRIO EUGÊNIO FERREIRA DE CARVALHO'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº669 - DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº670 - REGULA O COMÉRCIO AMBULANTE E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº671 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E CASAS LOTÉRICAS A INSTALAREM BEBEDOUROS, SANITÁRIOS FEMININO, MASCULINO E ADAPTADO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº672 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo object code Lei nº673 - AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº674 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MÉDIO VALE PARAÍBA
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h36
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Arquivo Lei nº675 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS E EXPOSIÇÕES DE MATERIAIS INFORMATIVOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, DOS MALEFÍCIOS DAS DROGAS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, FUMO, DOENÇAS SEXUALMENTE
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h37
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Arquivo Lei nº676 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h39
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Arquivo object code Lei nº677 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS AO USO DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h44
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