Resultado da busca por lei

2048 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.261 - PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 25/07/2023 10h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI Nº 1.268 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMBIENTAL DENOMINADAS 'PMEA', DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
por adm — última modificação 26/09/2023 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.265 - DENOMINA DE RUA MARIA SALVINA VILARINHO, A RUA H, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, DESSE MUNICÍPIO DE QUATIS-RJ
por adm — última modificação 04/09/2023 09h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.311 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025
por adm — última modificação 16/12/2024 10h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Lei nº962 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$765.125,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº978 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM O MUNICÍPIO DE QUATIS, DENOMINADO 'REFIS QUATIS 2017' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº0.995 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/06/2021 18h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.150 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA NO VALOR R$400.330,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.122 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.317,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.116 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE NÍVEL I, II, III, IV E V
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 205