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Arquivo Lei nº794 - INSTIUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E SEU CONSELHO GESTOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 23/06/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº835 - INSTITUI O INCENTIVO DE AUXÍLIO MORADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo object code Lei nº832 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº910 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDICAS NAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h26
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº893 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$52.097,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº890 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$148.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº888 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$142.335,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo object code Lei nº020 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, UNIDADE DE ENSINO DA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
por assis.plenario — última modificação 30/07/2021 12h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº072 - DISPÕE SOBRE OS EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/07/2021 12h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº155 - INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENÇÃO CONTRA O USO DE ENTORPECENTES E SUBSTÂNCIAS QUE DETERMINEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSÍQUICA
por assis.plenario — última modificação 23/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
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