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Arquivo Lei nº317 - DENOMINA-SE 'MARIA DA GLÓRIA SILVA' O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº295 - AUTORIZA O EXECUTIVO PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS COM O SR. CARLOS RENATO SILVA CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº291 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 'BOLSA ESCOLA'
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº 001-1993 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 30/01/2024 11h29
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 1993
Arquivo Lei nº961 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$93.207,17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº954 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$25.772,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº951 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$305.046,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº947 - INSTITUI A RECIPROCIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº943 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ORGNIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº942 - AUTORIZA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$144.635,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
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