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Arquivo Lei nº896 - REESTRUTURA AS ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIREÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/10/2021 08h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Súmula 032/2021
por Expediente — publicado 02/06/2021
32ª Sessão Ordinária - 01/06/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Junho 2021
Arquivo Lei nº343 - ESTABELECE ADOÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POLÍTICA AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº336 - DENOMINA-SE 'VALDIR NOGUEIRA DE PAULA' A ESTRADA QUE LIGA JOAQUIM LEITE A MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 15/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº433 - DENOMINA-SE 'TRAVESSA MYRTHON NOGUEIRA DE OLIVEIRA' A TRAVESSA F LOCALIZADA NA RUA GENERAL DEMERVAL PEIXOTO, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº408 - ESTABELECE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E FINANCEIROS QUE NEGAREM CRÉDITO AOS IDOSOS, COMO ESPECIFICA
por assis.plenario — última modificação 08/07/2021 10h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº536 - DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO AS VÍTIMAS DE ACIDENTES DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº580 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, RESERVA DE VAGAS PARA AFRO-BRASILEIROS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo chemical/x-rosdal Lei nº604 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA E OUTROS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº653 - MODIFICA A LC Nº004 DE 2008, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
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