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Arquivo Lei nº854 - DENOMINA 'ALFREDO PEIXOTO' A RUA PROJETADA NO BAIRRO ALTO PARAÍSO NO INÍCIO DO Nº180 ATÉ O Nº202
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº852 - CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE QUATIS, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRACIONAIS (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº825 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº919 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº918 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$25.515,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº917 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.716,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº916 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$75.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº912 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$402.066,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº908 - INSTITUI A 'SEMANA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL' NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 09h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº875 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PMGRSS) DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 22/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
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