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Arquivo Octet Stream Lei nº453 - TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL A FONTE DE ÁGUA MINERAL 'FONTE ANTÔNIO JACINTO SAMPAIO FILHO', NA BIQUINHA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº441 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO COM INÍCIO EM JANEIRO DE 2005
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº504 - INSTITUI A 'SEMANA DO EVANGÉLICO' BEM COMO O 'DIA DO EVANGÉLICO' NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h07
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº576 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE QUATIS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº548 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº616 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº596 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE ABRIL DE 2008
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº681 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº678 - CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSITICO E TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº660 - NOMEAR A RUA A LOCALIZADA NO SANTA BÁRBARA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA JOSÉ IDELFONSO PEREIRA'
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
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