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Arquivo Lei nº1.188 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h55
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.186 - RENOMEIA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO MONTE CARLO E CRIA O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº329 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº303 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO EM FAVOR DO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 16/07/2021 08h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº956 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº940 - PROCEDE A REVISÃO ESTRUTURAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUATIS (GCM-Q) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº921 - INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA NASCENTE' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo ECMAScript program Lei nº984 - CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DEFINE SUAS DIRETRIZES
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.027 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS O PROGRAMA PARA 'TE OUVIR E VER MELHOR'
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 08h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.142 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 10/06/2021 11h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
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