Resultado da busca por lei

2048 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº648 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº605 - AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL POR COMPRA (ARTIGO 26 DA LOM) AMPLIAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº601 - INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº595 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS A PARTIR DE ABRIL DE 2008
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 08h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº666 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº655 - INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA AMIGA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo ECMAScript program Lei nº654 - CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE FÉRIAS A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº703 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Octet Stream Lei nº699 - NOMEAR A RUA 20 NO BAIRRO BONDAROVISK, QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA FELIX BARBOSA LIMA'
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 09h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2010
Arquivo Lei nº750 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 205