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Arquivo Lei nº1.043 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 08/06/2021 12h30
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2019
Arquivo Lei nº937 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE QUATIS (FMDQ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 17/06/2021 10h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.260 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA (ADOTE UMA PLACA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 14/07/2023 09h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2023
Arquivo Lei nº676 - INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 02/07/2021 11h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo 2020 Emenda nº014 - REVISA E ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 27/12/2022 12h01
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.224 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/05/2022 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei Complementar nº018/2020 - CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO REGIME PLANTÃO 12X36 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº001/2007 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 28/04/2022 10h09
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Súmula 087/2018
por Expediente — publicado 20/12/2018
87ª Sessão Ordinária - 18/12/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Dezembro 2018
Súmula 022/2021
por Expediente — publicado 28/04/2021
22ª Sessão Ordinária - 27/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Abril 2021
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