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Arquivo Octet Stream Lei nº449 - DENOMINA-SE 'RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA' A ATUAL RUA G NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº447 - DENOMINA-SE 'RUA DAS FLORES' A RUA EXISTENTE NO RESIDENCIAL VISTA VERDE NO BAIRRO BARRINHA
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº518 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A 'SEMANA DA ÁRVORE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo object code Lei nº514 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURA, PROCESSO DE ESCOLHA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº508 - INSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 07/07/2021 11h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2006
Arquivo Lei nº585 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº584 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº579 - AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITO DE SUJEITO PASSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº635 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº621 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BARRINHA (AMABBAR)
por assis.plenario — última modificação 05/07/2021 09h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
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