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Arquivo Lei nº395 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº392 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 10h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº417 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS AOS VEREADORES A PARTIR DE JUNHO DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h05
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº415 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS A PARTIR DE MAIO DE 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h03
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº412 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO BENEDITO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h02
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº495 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº490 - INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº477 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº469 - DENOMINA-SE 'RUA MANOEL LAVÍNIO DE CASTRO' A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO PILOTOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo object code Lei nº452 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FECHAR AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS A TRAVESSA DONA RITINHA SAMPAIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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