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Arquivo Lei nº871 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h17
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº870 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº868 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº865 - REGULAMENTA O BENEFÍCIO EVENTUAL DO ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº862 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº848 - ESTABELECE INCENTIVO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 12h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº054 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.351.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº047 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$100.842.222,51
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h36
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº040 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$39.142.984,55
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº003 - INSTITUI NORMAS BÁSICAS DE POSTURA AMBIENTAL EM CARÁTER PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
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