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Arquivo Lei nº333 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$113.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº332 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$199.524,88
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº428 - INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO DE PACIENTES USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUADO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº499 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº498 - TORNA OBRIGATÓRIO A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº496 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº493 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 12h12
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei nº472 - RENOMEIA A RUA DA PENETRAÇÃO QUE PASSA A DENOMINAR-SE 'RUA SÍTIO PARADA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº466 - DENOMINA-SE 'RUA ABRAHÃO RIBEIRO FILHO' A ATUAL RUA 1 NO BAIRRO PILOTOS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
Arquivo Lei nº458 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE QUATIS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 07/07/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2005
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