Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.203 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm última modificação 10/11/2021 11h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº1.200 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 27/10/2021 11h44
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Súmula 022/2020
por Expediente publicado 30/04/2020
22ª Sessão Ordinária - 30/04/2020
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Abril 2020
Arquivo Lei nº362 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h27
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº351 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº349 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$62.100,00
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº348 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.740,00
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº340 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.046,08
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº338 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$240.963,89
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h11
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo Lei nº334 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.575,00
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 15/07/2021 12h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002