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Arquivo Octet Stream Lei nº108 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O 'GRÊMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DA BIQUINHA'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº107 - AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo object code Lei nº148 - INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO 'DIA MUNICIPAL CONTRA O RACISMO'
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº180 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PASSE AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº177 - INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1998
Arquivo Lei nº281 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE QUATIS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 10h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº248 - AUTORIZA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$225.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 09h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2000
Arquivo Lei nº 1.211 - INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por adm — última modificação 03/02/2022 09h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2021
Arquivo Lei nº958 - INSTITUI CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h45
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
Arquivo Lei nº938 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 17/06/2021 10h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2016
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