Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº879 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h51
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº877 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h49
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº876 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº873 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 08h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo chemical/x-cerius Lei nº030 - CONCEDE BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO PROJETO CRESCER
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº023 - DENOMINA 'RUA DONA CIRENE' A RUA ANTÔNIO ROCHA, NO BAIRRO CENTRO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº014 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES A PARTIR DE MARÇO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h20
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº008 - ACRESCENTA CARGOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº094 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MIRANDÓPOLIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo object code Lei nº086 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 44 45 46 [47] 48 49 50 ... 205