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Arquivo application/x-maker Lei nº567 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA FM
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 11h54
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2007
Arquivo Lei nº622 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h06
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo object code Lei nº798 - REGULAMENTA LOCAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/06/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2012
Arquivo Lei nº845 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 11h58
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2014
Arquivo Lei nº045 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h35
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº038 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº032 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS A PARTIR DE JUNHO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº009 - ACRESCENTA CARGO A ESTRUTURA OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 30/07/2021 12h18
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo Lei nº077 - APROVA A PLANTA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1995
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h53
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo Lei nº074 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h52
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
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