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Arquivo 2010 Emenda nº005 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h03
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Arquivo 2012 Emenda nº001 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 27/12/2022 12h02
Localizado em Legislação / Lei Orgânica / Emendas
Câmara aprova projeto de lei para regulamentar 5G no município
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ECMAScript program Lei n° 1.239 - NOMEIA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO TERRAS NOBRES
por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/10/2022 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Arquivo Lei nº366 - DEFINE COMPLEMENTAÇÃO À SINALIZAÇÃO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº341 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h13
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº384 - PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº372 - AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PROGRAMA DA DEFESA CIVIL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h39
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo Lei nº436 - ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº431 - PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE COTA ÚNICA DO IPTU 2004
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
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