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Arquivo ECMAScript program Lei nº733 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/06/2021 08h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo object code Lei nº906 - DENOMINA 'FRANCISCO FONSECA' PONTE ROTA DO CRESCIMENTO
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 22/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo object code Lei nº051 - ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS PARA O MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 30/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº050 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 25% AO SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 30/07/2021 12h37
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo ECMAScript program Lei nº035 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 20% AOS SERVIDORES
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 30/07/2021 12h31
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1993
Arquivo object code Lei nº070 - ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA GERAIS PARA O MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/07/2021 12h50
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1994
Arquivo object code Lei nº090 - ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS PARA O MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/07/2021 12h38
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Lei nº081 - CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO QUATIS FUTEBOL CLUBE
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/07/2021 12h34
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo object code Lei nº140 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO 'FAUSTINO PINHEIRO'
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/07/2021 12h29
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996
Arquivo Lei nº100 - INSTITUI PRÊMIOS PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU
por Gilsely A. Carvalho Leite última modificação 28/07/2021 12h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1996