Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº404 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 09h59
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº079 - PRORROGA PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/07/2021 12h33
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1995
Arquivo Resolucao 006-2023 - REGULAMENTA O ACESSO A INFORMACAO PUBLICA PELO CIDADAO -LEI FEDERAL No 12.527-2011- NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL- CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/01/2024 11h56
Localizado em Transparência / Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Arquivo object code Lei nº374 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 09/07/2021 08h40
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº427 - ESTABELECE NORMAS PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h10
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº424 - INSTITUI CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM MÉDICOS ESPECIALISTAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h08
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei nº683 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº682 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h47
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº679 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h46
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo Lei nº661 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 205