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Arquivo object code Lei nº325 - REVOGA A LEI Nº232 DE 1999, PROMOVENDO A AFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DOADA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REINTEGRANDO-A AO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 16/07/2021 08h28
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº1.129 - ESTABELE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº848 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014, QUE TRATA DO INCENTIVO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h43
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR - 032, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGAL DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DE QUATIS, CRIADO PRELIMINARMENTE PELO DECRETO MUNICIPAL N 2.319-2016 CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
por adm — última modificação 18/04/2023 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo object code Lei nº651 - MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 2 DA LEI Nº375 DE 2003, QUE AUTORIZA O USO DE VEÍCULOS NOVOS DE CORES DIVERSAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 02/07/2021 11h14
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2009
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 033-2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por adm — última modificação 08/05/2023 09h42
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº885 - ALTERA A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO DA LEI Nº883 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 22/06/2021 09h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2015
Arquivo Lei nº1.125 - ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2020 CRIANDO PROGRAMA E ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FONTE 02 (RECURSOS DO ESTADO) NO VALOR DE R$1.000.000,00
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Súmula 082/2018
por Expediente — publicado 29/11/2018
82ª Sessão Ordinária - 29/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Arquivo object code LEI MUNICIPAL Nº - 1.288 - DETERMINA QUE TODA LEI DE INICIATIVA DESTA CASA DE LEIS, APÓS SANCIONADA E PUBLICADA, PASSE A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO
por adm — última modificação 23/02/2024 08h23
VEREADOR AUTOR: WILLIAN DE CARVALHO ROSÁRIO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2024
Arquivo Resolução nº 003 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS
por adm — última modificação 26/06/2024 12h00
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2024
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