Resultado da busca por lei

2047 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº768 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/06/2021 08h56
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2011
Arquivo Lei nº166 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº120 DE 1996
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 23/07/2021 12h15
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 1997
Arquivo Lei nº300 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº213 DE 1999
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 15/07/2021 12h41
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2001
Arquivo Lei nº1.162 - ALTERA O §1º E §2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.103 DE 2019 QUE AUTORIZOU O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NOS DIAS E PERCENTUAIS FIXADOS EM LEI
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 11h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº630 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 63 E 64 DA LEI Nº565 DE 2007 E Lei nº628 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h09
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº1.117 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº9 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO AS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº11.350 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 10/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº406 - MODIFICA O ANEXO DA LEI Nº369 DE 2002
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 08/07/2021 10h00
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2004
Arquivo Lei Complementar nº017/2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº005 DE 2010
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 28/04/2022 10h14
Localizado em Legislação / Leis Complementares
Arquivo Lei nº641 - ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº448 DE 2005
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h16
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
Arquivo Lei nº619 - ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI Nº590 DE 2007
por Gilsely A. Carvalho Leite — última modificação 05/07/2021 09h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 205