Câmara Municipal de Quatis

Súmula 007/2020: por Expediente — publicado 03/03/2020
7ª Sessão Ordinária - 03/03/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Março 2020
Súmula 045/2021: por Expediente — publicado 19/07/2021
Sessão Ordinária - 15/07/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Julho 2021
Lei n° 1.228 - PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS: por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/09/2022 11h15
SUSPENSA - Direta de Inconstitucionalidade n°0063588-10.2022.8.19.0000, julgado em 22/08/22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2022
Súmula 061/2018: por Expediente — publicado 06/09/2018
61ª Sessão Ordinária - 06/09/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Setembro 2018
Súmula 034/2019: por Expediente — publicado 18/06/2019
34ª Sessão Ordinária - 18/06/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Junho 2019
Súmula 063/2019: por Expediente — publicado 10/10/2019
63ª Sessão Ordinária - 10/10/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Outubro 2019
Súmula 064/2020: por Expediente — publicado 14/10/2020
64ª Sessão Ordinária - 13/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Súmula 058/2018: por Expediente — publicado 30/08/2018
58ª Sessão Ordinária - 28/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Súmula 078/2018: por Expediente — publicado 06/11/2018
78ª Sessão Ordinária - 06/11/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Novembro 2018
Súmula 001/2019: por Expediente — publicado 05/02/2019
1ª Sessão Ordinária - 05/02/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Fevereiro 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 146 147 148 [149] 150 151 152 ... 205

Resultado da busca por lei