Câmara Municipal de Quatis

Súmula 037/2018: por adm — publicado 13/06/2018 — última modificação 04/07/2018 12h27
37ª Sessão Ordinária - 14/06/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Junho 2018
Câmara aprova denúncia contra o vice-prefeito de Quatis: por adm — publicado 02/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Súmula 033/2020: por Expediente — publicado 09/06/2020
33ª Sessão Ordinária - 09/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020
Súmula 046/2020: por Expediente — publicado 11/08/2020
46ª Sessão Ordinária - 11/08/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Agosto 2020
Reunião da Comissão de Justiça, Constituição e Redação: por adm — publicado 17/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Crime de LGbtfobia cometido pelo Chicão: por adm — publicado 27/09/2023
Que seja enviado ao Conselho de Ética e que o Vereador Francisco (Chicão seja cassado), pois ele cometeu crime de LGbtfobia Em 2019, o STF decidiu que a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável. Na decisão, o STF entendeu que se aplicava aos casos de homofobia e transfobia a lei do Racismo (Lei n 7.716/1989). O artigo 20 da lei em questão prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem incorrer nessa conduta. Há, ainda, a possibilidade de enquadrar uma ofensa homofóbica como injúria, segundo o artigo 140, §3º do CP Existe um vídeo da sessão ele se dirige ao Vereador William então presidente da Câmara dizendo que ok é coisa de viado, numa clara odensa ao William e a toda comunidade, isso é um crime e precisa ser punidos, vocês vão passar pano, o que os vereadores tem medo de colocar lá frente, vocês vão ficar quietos até quando, os vereadores estão cometendo crime de prevaricação.
Localizado em Ouvidoria e SIC
Súmula 051/2019: por Expediente — publicado 28/08/2019
51ª Sessão Ordinária - 29/08/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Agosto 2019
Súmula 066/2020: por Expediente — publicado 21/10/2020
66ª Sessão Ordinária - 20/10/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Outubro 2020
Súmula 056/2018: por Expediente — publicado 21/08/2018
56ª Sessão Ordinária - 21/08/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Agosto 2018
Súmula 032/2020: por Expediente — publicado 04/06/2020
32ª Sessão Ordinária - 04/06/2020
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Junho 2020

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