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Arquivo Lei nº988 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h48
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo application/x-iphone Lei nº979 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM EXCEÇÃO DO DOCENTES I, II E III
por assis.plenario última modificação 17/06/2021 08h42
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2017
Arquivo Lei nº1.015 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$55.243,73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h24
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.014 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$30.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h23
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.010 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$26.856,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.006 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.012.964,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 15/06/2021 18h19
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2018
Arquivo Lei nº1.164 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.001.295,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 10/06/2021 11h25
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.161 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$560.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 10/06/2021 11h22
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.160 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$638.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 10/06/2021 11h21
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020
Arquivo Lei nº1.143 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$3.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por assis.plenario última modificação 10/06/2021 11h04
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis 2020